domingo, 27 de maio de 2012

Plagiando o PIG: O outro lado da notícia.

Tentando entender porque o Ministro Gilmar Mendes nunca comentou com o também ministro Celso de Melo sobre o encontro de Lula ocorrido em 26 de abril de 2012 no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Passei a pensar junto com meus botões :
Um ministro do Supremo Tribunal Federal conhece muito bem as instituições republicanas e sabe sobre todo  funcionamento que cerca o Estado Democrático de Direito. 

Se o episódio no escritório de Nelson Jobim "ocorreu como revelou o Ministro Gilmar Mendes com exclusividade a revista Veja", fica claro que o comportamento do entrevistado foi eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.

Como ministro do STF, Gilmar Mendes sabe que poderia ter tomado providencias imediatas no dia 26 de Abril de 2012. Mas se nada fez, agiu como mencionado acima.

Apelando para um cenário mais caótico, Gilmar Mendes poderia até dar voz de prisão para o ex-presidente Lula se tal conversa tivesse ocorrido nos moldes revelados pela revista envolvida na CPI do Cachoeira.

Então, se o ministro do STF não teve qualquer ação sobre o caso, penso que  esse comportamento seria passível de "impeachment" por configurar infração político-administrativa, em que Gilmar Mendes teria deixado um cidadão "comum", LULA,   interferir com a justiça mesmo sendo ex-presidente.

Cabe ressaltar que Gilmar Mendes no fim do mandato de LULA, mantinha relações "cordiais".

Voltando ao caso da entrevista, se Gilmar Mendes deixou LULA tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF, e mesmo ciente o ministro nada tenha feito, é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, porém, mais grave quando se trata da figura como a de um ministro do STF que inclusive já foi presidente da casa de justiça.

Parece que Gilmar Mendes mostrou desconhecer a posição de absoluta independência que possui no ministério e do  desempenho de suas funções.

O ministro Gilmar Mendes parece esquecer que a ação Penal movida com o nome de mensalão será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos.
Se confirmado diálogo entre Lula e Gilmar Mendes, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável e do ministro por ficar calado DEPLORÁVEL. Se o fato ocorreu, o gesto de OMISSÃO do Ministro Gilmar Mendes, terá afetado a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF, e manchado o Judiciário.
Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção de como o STF deverá tratar outros casos de omissão como este revelado pelo Ministro Gilmar Mendes com alguns meses de atraso. 

Espero que seja  aplicada os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerça sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência mesmo se ele for um ministro do STF que falhou por omissão a um suposto caso de intervenção de um ex-presidente.

Os ministros do STF não poderão julgar Gilmar Mendes, mas o senado tem esse poder. Se for levado em frente, espero um julgamento em que se observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável essa "suposta" OMISSÃO de Gilmar Mendes.

O ex-presidente LULA deu a resposta ao ministro Gilmar Mendes via sua assessoria agindo com absoluta altivez. É o terceiro episódio anômalo na história do STF. Pela terceira vez, ocorrendo com o Ministro Gilmar Mendes.

De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF devem agir. Salvo apenas quando a questão for Gilmar Mendes que por ser ministro, a casa irá protege-lo e não permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções.

É por este motivo que Gilmar Mendes só pode ser julgado pelo Senado Brasileiro.

Caso nossos senadores tenham coragem para fazer o requerimento contra um ministro da Justiça. Situação improvável.

O texto acima foi adaptado com o que penso realmente sobre o caso e de forma alguma  reflete a verdade dos fatos. Até porque a verdade dos fatos é justamente o que está em discussão. Quem está mentindo ? O ministro Gilmar Mendes ? Nelson Jobim ? Ambos ? A Veja novamente ?

De qualquer forma, são minhas ideias dentro de um contexto caótico e improvável que só mesmo essa midia manipuladora e carregada de ressentimentos pode proporcionar.

É uma pena saber que jornalistas respeitáveis tenham que repercutir matérias e materiais de tão péssima qualidade que nada irão melhorar a vida do nosso povo.

Marly a mais Radical da família. Barraqueira e guerrilheira sim, terrorista nunca.


Agora que já leram o outro lado da notícia, a versão do Noblat abaixo.


2 comentários:

  1. Acho que agora não há mais volta: ou Gilmar se salva ou vai para o impeachment ou de lá para a prisão. O PIG poderia ter optado por entregar os anéis (Perillo, Policarpo e Demóstenes) para não perder os dedos. A atitude de Gilmar mostra que resolveram ir para o "tudo ou nada". Então tá. Se algum petista mais atucanado aventava a hipótese de amaciar na CPI, agora não é mais possível.

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    1. Realmente. Amaciar na CPI agora quer dizer medo de ser feliz. Covardia e omissão devem continuar onde estão. O ministro Gilmar Mendes nomeado por FHC fez vistas grossas quando a privataria rolou abertamente vendendo nosso país. Parece que o PIG no geral acusou o golpe e agora vai ser sempre toma lá dá cá.

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